Conceituar a palavra vulnerabilidade não é uma tarefa das mais simples, visto que há uma infinidade de conceitos e definições para a expressão, a depender da abordagem das várias áreas do conhecimento. Vulnerabilidade no dicionário é: “qualidade de vulnerável”, ou seja, o lado fraco de um assunto ou questão; o ponto por onde alguém pode ser atacado, ferido ou lesionado, fisicamente ou moralmente. Por isso, vulnerabilidade implica risco, fragilidade ou dano, seja do indivíduo ou de grupos frente a acontecimentos de diversas naturezas: ambientais, econômicas, fisiológicas, psicológicas, legais e sociais (MDS, 2013, p. 26). [1]
Identificam-se como mais vulneráveis: os pobres, os trabalhadores informais e os socialmente excluídos, mulheres, indígenas, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, portadores de deficiência, migrantes, minorias, crianças, idosos e jovens. Pessoas com capacidades iguais podem enfrentar barreiras diferentes dependendo de onde vivem ou o que fazem. “A pobreza e a vulnerabilidade estão ligadas, são multidimensionais e frequentemente reforçam-se mutuamente. Mas não são sinónimos. Vulnerabilidade, geralmente, constitui um aspeto importante da pobreza, ser rico não significa não ser vulnerável. Contudo, os pobres são inerentemente vulneráveis porque (...) Sofrem muitas privações, seja de bens materiais adequados, tendem a ter uma educação e uma saúde insuficientes e em outras áreas também possuem necessidades. [2]
“Se o desenvolvimento humano consiste num alargamento das escolhas, a vulnerabilidade humana decorre essencialmente de uma restrição das escolhas cruciais para o desenvolvimento humano.” Muito frequentemente a vulnerabilidade está associada a práticas de exclusão, de discriminação, de violação de direitos humanos, sociais, económicos, políticos, ambientais... sendo que todas elas pressupõem uma dimensão de risco e fragilidade”. [3]
Junto com a vulnerabilidade um outro problema muito presente é a violência, que se faz presente na vida das pessoas vulneráveis de diversas maneiras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma tipologia de três grandes grupos segundo quem comete o ato violento: violência contra si mesmo Violência Autoprovocada/Auto Infligida; Violência Interpessoal - Violência doméstica/intrafamiliar; Violência Interpessoal - Violência extrafamiliar/comunitária. Além dessas classificações, a violência pode ser definida considerando a qual grupo ou pessoa ela é direcionada: mulheres, crianças, idosos, indígenas, deficientes, população LGBTQIAPN+, etc. A violência interpessoal contra populações vulneráveis pode ser caracterizada por situações, tais como: o racismo, a homofobia, o etarismo entre muitas outras formas. A violência interpessoal é um ato de um ou mais agressores que causam lesões em uma ou mais vítimas. A OMS estabelece também distinções sobre as naturezas da violência, sendo elas: [4]